STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal

os atos praticados antes da diplomação da ré como deputada federal foram praticados por autoridade competente, mostrando-se válidos, ?desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal?, concluiu o ministro

Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ sobre promoção de magistrados

A resolução trata dos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.

1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso (agravo regimental) no HD 90.

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF